Termos & Condições

Termos e Condições para Compras On-line

  • Generalidades

    As presentes “Condições Gerais de Utilização” determinam as regras de utilização do site www.urbanproject.pt, e estabelecem as relações contratuais entre todos os utilizadores do site www.urbanproject.pt e a empresa Sérgio Freitas Carneiro Unipessoal Lda., proprietário do site www.urbanproject.pt.

    O Sérgio Freitas Carneiro Unipessoal Lda. é uma empresa localizada na Rua Comandante Luís Pinto da Silva, nº 279 e com o Código Postal 4830-535 Póvoa de Lanhoso, contribuinte fiscal 509 408 702 e registada na Conservatória do Registo Comercial da Póvoa de Lanhoso.

    As “Condições Gerais de Utilização” aqui apresentadas são as únicas aplicáveis, exceto se existir um acordo prévio, expresso por escrito pela empresa Sérgio Freitas Carneiro Unipessoal Lda. A empresa Sérgio Freitas Carneiro Unipessoal Lda. pode, pontualmente, alterar as disposições das suas Condições Gerais de Utilização. Ao aceder ao site www.urbanproject.pt, o cliente compromete-se a respeitar as “Condições Gerais de Venda”. É considerado que, quando um pedido é validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas “Condições Gerais de Utilização”.

  • Registo do utilizador

    Para se registar no site www.urbanproject.pt, deverá utilizar a opção "Registar" e preencher os dados solicitados. O processo de registo é bastante simples. Recolhemos apenas os elementos necessários para o podermos identificar, contactar e prestar um serviço de atendimento personalizado.


    O processo compreende duas fases:

    1) Introdução dos elementos de informação solicitados pelo site.
    2) Confirmação do registo: depois de introduzir os elementos solicitados, receberá no endereço de email que nos facultou uma mensagem a dizer que o registo foi efetuado com sucesso e as credenciais de acesso ao site, para poder efetuar compras na comunidade urbanproject.pt.


    O utilizador do site urbanproject.pt é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password) por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados.

  • A minha conta

    O utilizador do site urbanproject.pt é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password) por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados. Através da opção “A Minha Conta” poderá consultar as encomendas efectuadas ou alterar a sua password.

    Caso faça uma compra e verifique que a morada está desatualizada poderá adicionar uma nova morada. Caso a morada antiga deixe de ser usada deverá comunicar posteriormente por email a Urban Project (sede@urbanproject.pt) para removerem o endereço antigo.

    Em situações de utilizações indevida do sítio e independentemente do procedimento legal aplicável, a urbanproject.pt reserva o direito de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo.

    A urbanproject.pt garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. A recolha e tratamento de dados realizasse de forma segura, o que impede a sua perda ou manipulação.

    A urbanproject.pt não divulga nem vende os dados dos seus Clientes a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais. O acesso à informação é restrito, sendo que esta é utilizada apenas para comunicação com o Cliente, processamento das suas encomendas, nomeadamente: pagamentos, expedição e assistência pós-venda.

    Todos os clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados urbanproject.pt poderá exercer esse direito através de um simples email para: sede@urbanproject.pt.
  • Caraterísticas dos produtos

    As fotografias ilustrativas dos produtos aqui apresentados não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da urbanproject.pt. Por outro lado, no que diz respeito às especificações e às descrições dos produtos dos nossos parceiros ou fornecedores, a urbanproject.pt declina toda a responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo.

    Sendo os dados aqui colocados baseados nas informações fornecidas à urbanproject.pt, por parte dos seus fornecedores, fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos. No entanto, sempre que ocorram erros procederemos, logo que possível, à sua correção.

    No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o Cliente será informado e terá o direito de rescindir da sua compra.

  • Disponibilidade

    A urbanproject.pt respeita os prazos de uma encomenda desde que haja disponibilidade de stock. Na hipótese de um dos produtos encomendados não estar disponível em stock, a urbanproject.pt entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 48 horas a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto ou solicitar a sua alteração por outro semelhante.

    É politica da urbanproject.pt apresentar apenas produtos para venda que estejam em stock, nos seus armazéns, podendo por questões técnicas ou circunstanciais haver uma discrepância entre as quantidades apresentadas para venda no site www.urbanproject.pt e as quantidades existentes em armazém.

    Após a encomenda o artigo só fica reservado quando confirmado o pagamento.

  • Trocas de artigos

    Em caso de troca de artigo em que a URBAN PROJECT não tem qualquer responsabilidade, o cliente deve de solicitar para o serviço pós-venda, por e-mail para sede@urbanproject.pt ou para o telefone 253 632 575 a respectiva troca indicando o motivo e o produto pelo qual pretende trocar, sendo que neste caso, deverá ter o produto que vai devolver devidamente embalado e rotulado para: Sérgio Freitas Carneiro Unipessoal Lda. Rua Comandante Luís Pinto da Silva, nº 279 e com o Cógido Postal 4830-535 Póvoa de Lanhoso, e em perfeitas condições acompanhado dos respectivos documentos que lhe foram enviados, enviar via CTT sendo as despesas de devolução suportadas pelo Cliente.

    O cliente tem até 15 dias para efetuar a troca do artigo pretendido.

  • Garantias e serviço pós-venda

    Todos os produtos vendidos beneficiam de uma garantia de conformidade, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis. As taxas de envio do(s) produto(s) são a cargo do cliente.
    A URBAN PORJECT compromete-se a efectuar as eventuais reparações junto dos fornecedores. Seja qual for o problema relacionado com o seu produto, é necessário enviar junto com a mercadoria uma cópia da factura, ou o certificado de garantia do mesmo (relógios, óculos).

    Atenção, a garantia não se aplica (ou aplica-se parcialmente) ao conserto de problemas resultantes de mau uso, ou não utilização conforme as especificações de utilização do fabricante.

    A URBAN PROJECT não poderá ser considerada responsável, caso o fabricante se recuse a aplicar a garantia. Os orçamentos de reparação não aceites pelo cliente poderão estar sujeitos a taxas administrativas. Caso concorde com o orçamento deverá efectuar uma transferência bancária correspondente ao respectivo valor da reparação.

  • Modo de Entrega e Países de expedição

    A urbanproject.pt efetua as entregas das encomendas para Portugal Continental e Ilhas através dos CTT. Cada expedição é acompanhada de um envelope contendo os seguintes documentos: Fatura/Recibo (original e cópia). As entregas dos produtos ocorrerão somente em dias úteis.

    A título indicativo, sem que isto comporte nenhum vínculo para a urbanproject.pt e salvo a indisponibilidade dos produtos ou outras causas eventuais de força maior, a mercadoria será entregue de acordo com os seguintes prazos: 

    - O prazo de entrega é de 5 dias úteis para o continente, e de até 9 dias para as ilhas, e contará a partir do momento da confirmação do pagamento.
    Os prazos de entrega são indicativos e portanto, são considerados válidos quando não haja impedimentos físicos ou estruturais (por exemplo: moradas incorrectas ou contratempos de força maior). O valor a pagar pelo transporte, pode somar-se ao preço dos produtos comprados, será calculada de forma automática pelo sistema.

    Em caso do não recebimento da encomenda nos prazos indicados, o cliente deverá contactar o Serviço de Atendimento ao Cliente da Urban Project, e será feita uma averiguação junto dos CTT, o que e poderá levar alguns dias. Se, no prazo máximo de 30 dias a contar da data da celebração do contrato/compra o cliente não tiver recebido a encomenda, a Sérgio Freitas Carneiro Unipessoal Lda. procederá ao reembolso do montante pago de acordo com o art.19º.

  • Litígios e responsabilidades

    Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais, será competente ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave (www.triave.pt).

    URBANPROJECT.pt não se responsabiliza por atrasos ou incumprimentos contratuais por razões de força maior: perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra.

    A urbanproject.pt não se responsabiliza por qualquer dano indireto: perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.
    Ainda que os nossos produtos possuam desempenhos compatíveis com utilizações profissionais, a urbanproject.pt não se encontra direccionada para um público profissional. A urbanproject.pt não poderá então ver a sua responsabilidade comprometida por qualquer prejuízo que seja resultado de uma atividade profissional.

  • Informações sobre conteúdos

    O site urbanproject.pt destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do Site urbanproject.pt, sem autorização prévia escrita, é proibida para outros fins.

    Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o site urbanproject.pt poderá incluir links para outros sítios na Internet. Tal não significa que a urbanproject.pt apoie esses sites ou recomende esses produtos e serviços e declina desde já qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O Cliente que aceda a um link externo deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.

    O catálogo de produtos existente na urbanproject.pt poderá ser independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock.

    Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online, sendo que é filosofia da URBAN PROJECT que as campanhas da loja urbanproject.pt sejam idênticas às das suas lojas físicas.